Editora Revan - Últimos Lançamentos

Veja abaixo a sinopse de três dos últimos lançamentos da Editora Revan.

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Teorias da Conduta - Renato Gomes

Neste livro, a proposta do autor é tornar mais acessível e mais clara a discussão sobre as teorias da conduta no Direito Penal. Trata-se de uma velha discussão que, apesar de sua importância, frequentemente chega até os leitores brasileiros de forma tangencial e por citações indiretas. São abordadas as teorias causais, neokantianas, finalistas, sociais, negativas, comunicativas, etc. A importância do tema diz respeito também a concretas questões dogmáticas, pois, dependendo do modelo de conduta adotado, haverá distintas e profundas repercussões sobre toda a teoria do delito – desde questões envolvendo o tipo até questões sobre a culpabilidade e concurso de agentes. Por meio do estudo realizado neste livro, além do panorama qualificado de um importante tema de direito penal, o autor nos oferece uma tese inovadora aos problemas apresentados pelo estado da arte do debate dogmático.

As Reformas Políticas dos Homens Novos - Gizlene Neder

O livro enfoca a história das ideias políticas que fundamentaram as propostas de reformas políticas (política interna e externa) e judiciárias no Brasil imperial, a partir do círculo dos “homens novos”, composto por jovens políticos do Partido Conservador como, José Thomas Nabuco de Araújo (1813-1878), José Maria da Silva Paranhos (Visconde do Rio Branco – 1819-1880) e Francisco Ignácio Carvalho Moreira (Barão de Penedo – 1816-1906). Em sua pesquisa, a autora Gizlene Neder dá maior ênfase às práticas reformistas dos dois primeiros, Nabuco de Araújo e Visconde do Rio Branco, uma vez que a atuação do Barão de Penedo ficou mais restrita à área externa da política imperial. Esses homens novos estiveram amplamente comprometidos com a profissionalização, institucionalização e modernização do campo jurídico no Brasil. Através da identificação de uma rede de sociabilidade política (principalmente por meio da maçonaria), que influiu de forma decisiva no processo de reformas institucionais da sociedade brasileira e que atuou política e ideologicamente no período do Segundo Reinado (1840-1889), a autora objetiva apresentar a relação entre a dinâmica decisória do campo político hegemônico no Brasil no século XIX e construção social da lógica punitiva, a partir da construção e consolidação de uma política de corte conservador.

A Insurreição da ANL em 1935 - Marly Vianna

A insurreição armada de militares integrantes da Aliança Nacional Libertadora (coalizão apartidária, formada pelas mais diversas lideranças, a favor da democracia e pela emancipação do povo brasileiro de forças fascistas e do jugo estrangeiro), em novembro de 1935, passou à história do Brasil como um dos principais fatos políticos do século XX. 

Em 27 de novembro de 1935, militares rebelados no Rio de Janeiro tomaram o 3º Regimento de Infantaria na Praia Vermelha e a Escola de Aviação Militar no Campo dos Afonsos. Foram derrotados após uma luta sangrenta e muitos rebeldes  foram presos.

Iniciou-se, então, o longo processo de que dá conta o Relatório Bellens Porto, que é a peça inicial da ação criminal e a prova da repressão odiosa que marcou época na história das lutas brasileiras. A versão da polícia, de que o principal objetivo da ANL era realizar um golpe comunista, predominou até recentemente. A partir da década de 1960, entretanto, graças ao trabalho árduo e corajoso de historiadores como, Nelson Werneck Sodré, Moisés Vinhas, Hélio Silva e Marly A. G. Vianna, a realidade dos fatos ocorridos aos poucos abriu caminho e se impôs nos meios universitários, para depois se espalhar entre os círculos democráticos. O Relatório Bellens Porto reflete, naturalmente, a ideologia e os interesses da polícia política, mas contém fartura de informações valiosas, registradas com relativa objetividade.  Documento raro, o Relatório Bellens Porto interessa tanto a pesquisadores das áreas das Ciências Humanas, em especial à História, à Política e à Sociologia, como também a todos os que se interessam pela história política nacional.